Sugestões de temas para TCC de Direito Penal em 2022

[Atualizado em 05/2022] Você não precisa sair de site em site procurando temas para TCC de Direito Penal, correndo o risco de pegar um tema batido e desatualizado. Por isso selecionamos aqui os temas mais atuais e relevantes para o curso de Direito Penal para te inspirar a escolher um tema para o seu Trabalho de Conclusão de Curso.

Nós sabemos que o primeiro passo para ter um TCC de qualidade, que vai impressionar a sua banca e te aprovar, é escolher um tema certo. Não se trata de escolher qualquer tema. Se você pensa que qualquer tema te serve, também deve esperar que qualquer nota te sirva.

Mas se você não quer qualquer nota, está na hora de agir da maneira correta. A nossa sugestão para você é a seguinte: pesquise sugestões de temas, leia um pouco sobre cada um, e por fim escolha aquele que você sente maior segurança em abordar. Para te ajudar, colocamos abaixo uma lista super atualizada e relevante de temas (lista atualizada em 05/2022!):

Lista de sugestão de temas para TCC de Direito Penal

  • O julgamento da personalidade do réu na pena-base da sentença, à luz da sombra arquetípica
  • Audiência de custódia e sua aplicabilidade no Brasil
  • A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal nos crimes de racismo e injúria racial no Brasil
  • Audiência de custódia e violência policial: a apuração de denúncias apresentadas pelos presos
  • Prisão após condenação em segundo grau de jurisdição
  • A responsabilidade penal do agente infiltrado
  • A polícia nas novas mídias: a produção da informação pela polícia militar de [seu Estado]
  • Serial killers e o ordenamento jurídico brasileiro
  • Críticas aos institutos da reincidência e maus antecedentes
  • Exame criminológico e progressão de regime: a recepção do discurso psicológico nas decisões do Tribunal de Justiça de [seu Estado]
  • A criminalização da homofobia: uma análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4733, à luz do princípio da legalidade penal e seus desdobramentos
  • A era de publicização do inquérito policial e a face brasileira da labelling approach theory
  • A quebra da cadeia de custódia e as decisões judiciais pós Lei Anticrime
  • Elementos normativos do tipo penal e criminalidade de empresa: uma análise da Lei 12.850/2013
  • Operação Lava Jato e a Violação de Princípios Constitucionais
  • Revistas vexatórias: controle de segurança ou agrura à dignidade da pessoa humana?
  • Os impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) na atividade do agente público sob a perspectiva do poder de polícia administrativo
  • A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júri
  • A controvérsia em relação à natureza jurídica do acordo de não persecução penal
  • Seletividade econômica do Direito Penal: A estratégia do encarceramento em massa das classes economicamente vulneráveis no Brasil
  • A Reincidência Baseada no Art. 28 da Lei de Drogas
  • Constelação sistêmica aplicada à ressocialização do sentenciado no sistema de execução penal brasileiro: breves considerações
  • A Gestão de Bens Apreendidos e Sequestrados das Organizações Criminosas como Estratégia de Prevenção ao Crime

Assim, a partir dos temas para TCC de Direito Penal que te mostramos, é possível você ter uma ideia boa de quais caminhos você pode seguir. O TCC envolve muito trabalho e horas gastas em pesquisa, orientações, escrita e organização. Quer ajuda nesse processo todo?

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