[Atualizado em 08/2023] Você não precisa sair de site em site procurando temas para TCC de Direito Tributário, correndo o risco de pegar um tema batido e desatualizado. Por isso selecionamos aqui os temas mais atuais e relevantes para o curso de Direito para te inspirar a escolher um tema para o seu Trabalho de Conclusão de Curso.
Nós sabemos que o primeiro passo para ter um TCC de qualidade, que vai impressionar a sua banca e te aprovar, é escolher um tema certo. Não se trata de escolher qualquer tema. Se você pensa que qualquer tema te serve, também deve esperar que qualquer nota te sirva.
Mas se você não quer qualquer nota, está na hora de agir da maneira correta. A nossa sugestão para você é a seguinte: pesquise sugestões de temas, leia um pouco sobre cada um, e por fim escolha aquele que você sente maior segurança em abordar. Para te ajudar, colocamos abaixo uma lista super atualizada e relevante de temas (lista atualizada em 08/2023!):
Lista de sugestão de temas para TCC de Direito Tributário
- Análise da natureza jurídica tributária dos pagamentos feitos a título de earn-out nos contratos de cessão de participação societária
- Tributação sobre dividendos no Brasil e os impactos sobre o pequeno investidor
- A inconstitucionalidade da inclusão dos juros SELIC na base de cálculo de PIS e COFINS não-cumulativos no âmbito das repetições de indébitos tributários federais
- Do atual entendimento da Receita Federal sobre a tributação dos criptoativos e o Projeto de Lei 4401/2021
- O impacto dos benefícios tributários na repartição constitucional da receita tributária
- A imunidade tributária dos terreiros : um estudo sobre o conceito de “templos de qualquer culto” adotado no sistema jurídico brasileiro
- Os gastos com adequação à LGPD como insumos para fins de créditos de PIS e COFINS na sistemática da não cumulatividade
- Insegurança jurídica em matéria de crimes contra a ordem tributária: as impropriedades técnicas e os reflexos jurídicos da Súmula Vinculante n° 24
- As progressividades do IPTU como instrumento de política urbana
- O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Assim, a partir dos temas para TCC de Direito Tributário que te mostramos, é possível você ter uma ideia boa de quais caminhos você pode seguir. O TCC envolve muito trabalho e horas gastas em pesquisa, orientações, escrita e organização. Quer ajuda nesse processo todo?
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